Blog 200 – Todos os Folhetos, Antevisões, Notícias e Acumulações

Aqui está a lista publicada em Diário da República de Produtos com IVA ZERO!,

a) Cereais e derivados, tubérculos:

i) Pão;

ii) Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;

iii) Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;

iv) Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);

b) Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:

i) Cebola;

ii) Tomate;

iii) Couve-flor;

iv) Alface;

v) Brócolos;

vi) Cenoura;

vii) Courgette;

viii) Alho-francês;

ix) Abóbora;

x) Grelos;

xi) Couve-portuguesa;

xii) Espinafres;

xiii) Nabo;

xiv) Ervilhas;

c) Frutas no estado natural:

i) Maçã;

ii) Banana;

iii) Laranja;

iv) Pera;

v) Melão;

d) Leguminosas em estado seco:

i) Feijão vermelho;

ii) Feijão frade;

iii) Grão-de-bico;

e) Laticínios:

i) Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;

ii) Iogurtes ou leites fermentados;

iii) Queijos;

f) Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:

i) Porco;

ii) Frango;

iii) Peru;

iv) Vaca;

g) Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:

i) Bacalhau;

ii) Sardinha;

iii) Pescada;

iv) Carapau;

v) Dourada;

vi) Cavala;

h) Atum:

i) Atum em conserva;

i) Ovos:

i) Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados;

j) Gorduras e óleos:

i) Azeite;

ii) Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);

iii) Manteiga;

k) Bebidas e iogurtes vegetais:

i) Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas;

l) Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten:

i) Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.

A medida entra em vigor no dia 18 de Abril.

MEDIDAS APOIO FAMÍLIAS - Pagamento de 125€ - Redução de Iva e Mais,

Medidas Aprovadas em Conselho de Ministros:

Conheça agora as medidas do Plano “Famílias primeiro”

- Pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão com rendimentos até 2700 euros brutos mensais;

- O pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente que tenham a cargo, criança ou jovem até os 24 anos;

- Um suplemento extraordinário de 50% da pensão, paga de uma só vez em outubro;

- Redução para 6% da taxa de 13% do IVA sobre a eletricidade, que deverá entrar em vigor em Outubro e até dezembro de 2023;

- 10% desconto na conta do Gás com o regresso ao mercado regulado;

- Prolongadas até ao final do ano a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e redução do ISP;

- 2% aumento máximo das Rendas, com compensação no IRS/IRC dos senhorios;

- 0% aumento do preço dos transportes ( manutenção dos passes urbanos e das viagens da CP em 2023 );

- Aumento das Reformas: 4,43% até 886€ / 4,07% de 886€ até 2659€ / 3,53% reformas superiores a 2659€ ;

Podem ver mais em detalhe aqui: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=507

COVID-19 Levantamento de restrições - 17 fevereiro,

Saiba mais em https://covid19estamoson.gov.pt/